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Presos por desviar recursos de transporte escolar

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A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta terça-feira (18) sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás que resultaram na prisão de autoridades e empresários.

Eles são acusados de fazer parte de um esquema de desvio de recursos do transporte escolar dos municípios, que envolve as empresas Canaã Transportes e Pavinorte.

De acordo com as investigações, funcionários públicos da prefeitura de Paraupebas e empresários se uniram com o propósito deliberado de desviar recursos, por meio de contratos fraudulentos e licitações fantasmas do transporte escolar rural.

A afirmação é do delegado da Polícia Federal de Marabá Antonio Carlos Cunha Sá, que coordenou a operação “Desfecho”, deflagrada na manhã desta terça-feira (18) nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás.

A operação “Desfecho”, como o nome sugere é desdobramento da operação “Terra Prometida” deflagrada em setembro de 2014 na sede da Prefeitura de Parauapebas.

Naquela ocasião, agentes da PF apreenderam computadores e documentos, cujos objetos foram periciados e aparentemente se constatou uma denúncia que a PF recebeu que aponta para um orquestrado esquema de desvio de recursos do transporte escolar rural.

A Polícia Federal cumpriu vinte mandados expedidos pela Justiça Federal de Marabá, sendo sete de prisão preventiva, nove de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva.

Segundo o delegado da PF, desde 2013 que o esquema estava em andamento e contabiliza-se pelo menos R$ 7 milhões desviados.

Basicamente o esquema funcionou por meio de contratos de supostas empresas prestadoras de serviço voltado ao transporte escolar de alunos da zona rural, entretanto a PF detectou que neste esquema, duas empresas se revezaram nesta suposta prestação de serviço com o objetivo deliberado de desviar recursos.

Os presos são: Gilson Silva Pinheiro; empresário dono da Canaã Transportes, Chirlean Rodrigues Costa, que à época do esquema era secretário adjunto de educação, a atual secretária, Juliana Sousa Santos, Sebastião Luís de Assis, coordenador de transportes, Ivan Viana Sobrinho, presidente da Comissão de Licitação.

O empresário Valdemar, dono da Pavinorte, bem como um sétimo suspeito são considerados foragidos já que têm mandados de prisões preventivas decretadas e podem ser presos a qualquer momento.

Todos os presos foram encaminhados para o Centro de Triagem de Marabá (CTM).

CONTRATO

Ainda segundo a investigação, no dia 28 de maio de 2013 a prefeitura de Parauapebas celebrou contrato com a empresa Canaã Transportes, cujo dono é o empresário Gilson Silva Pinheiro, preso, se propunha em transportar as crianças e por um ano iria fazê-lo.

Contudo, ainda de acordo com o que foi investigado pela PF, a primeira parcela deste contrato venceria com trinta dias e o empresário receberia algo em torno de R$ 650 mil no final do mês de junho, mas, por beneplácito, ou benevolência de um dos investigados, que a PF ainda não identificou, a empresa Canaã Transportes recebeu a primeira parcela na ordem de R$ 1,3 milhão e com antecipação de vinte dias.

Misteriosamente, ou de maneira deliberada esse contrato foi celebrado com a dispensa de licitação, ainda de acordo com a investigação e informações do delegado Antonio Sá.

“O que é mais grave de tudo isso é que estamos tratando de um setor importantíssimo para a sociedade, a educação das crianças”, comenta.

O policial vai mais além quando comentou que assim que expirou o contrato com a empresa Canaã Transportes, novamente a Prefeitura de Paraupebas, por meio da Secretaria de Educação, celebrou, ou fechou novo contrato de suposta prestação de serviço no transporte escolar rural, desta vez com a empresa Pavinorte.

Os acusados, em princípio devem responder pelos crimes de associação criminosa e fraudes.

Fonte: Diário do Pará

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