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PEC gera divergências em pesquisadores do IPEA

PEC gera divergências em pesquisadores do IPEAA direção do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, contestou um estudo sobre a PEC do teto de gastos publicado por dois de seus servidores.

O texto dos pesquisadores Fabiola Sulpino Vieira e Rodrigo Pucci de Sá e Benevides, publicado em setembro, aponta uma perda de até R$ 743 bilhões em recursos para a saúde com a PEC, que passou pela primeira votação Câmara nesta segunda-feira (10).

O estudo foi citado nesta terça-feira (11) por dois colunistas da Folha de S.Paulo: Bernardo Mello Franco e Cláudia Collucci.

No final do dia, o presidente do Ipea, Ernesto Lozardo, publicou nota na qual afirma que o estudo “Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do sistema único de saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil” é de inteira responsabilidade dos autores e não representa a posição do Planejamento ou do instituto.

A direção do Ipea também levanta dez pontos em que critica o trabalho técnico. Segundo Lozardo, as estimativas levam em conta que será imposto um limite máximo às despesas com saúde, sendo que a PEC define qual será o mínimo e permite que o governo continue a gastar mais do que o piso, por exemplo.

“O estudo também não considera o efeito positivo da recuperação da economia na arrecadação de Estados e municípios, o que resultará indiscutivelmente em mais recursos para a saúde”, diz o presidente do Ipea ao criticar outro ponto do estudo.

A direção da instituição afirma que a posição institucional do Ipea é favorável à PEC 241, por entender que ela possibilitará o equilíbrio das contas federais e um novo círculo virtuoso de crescimento. “Assim, o país poderá almejar o aumento da renda e do emprego, e a redução da pobreza”, diz Lozardo.

Críticas da direção do Ipea a trabalhos de seus pesquisadores não é algo incomum. Durante o governo Lula, o instituto passou por uma reformulação, com o afastamento de técnicos críticos à política econômica da época e a proibição da divulgação de alguns trabalhos.

Fonte: DOL

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