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Paraenses continuam pagando mais caro pela gasolina

Foto: Oswaldo Forte / O Liberal

Desde 2002, os preços dos combustíveis no País são livres e deixaram de ser tabelados.

O paraense paga mais pelo combustível, mesmo com a redução anunciada pelo Governo Federal na terça-feira, dia 8, de acordo com levantamento divulgado ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio econômicos (Dieese-PA). “Os levantamentos efetuados no período de 6 de novembro a até agora mostram que os combustíveis comercializados em postos de combustíveis em Belém não só não tiveram redução, como estão mais caros”, afirmou o supervisor técnico do órgão, Roberto Sena.

Entrou em vigor no dia 8 a autorização do Governo Federal, por meio da Petrobras, de redução no  preço dos combustíveis nas refinarias: gasolina 3,10 e Diesel 10,40. Como frisou o Dieese/PA, o Governo estimou que esta queda poderia significar uma redução ao consumidor final (nas bombas),  entre 1,30 % (gasolina)  a 6,60 % (diesel ). No mesmo dia, o Dieese-PA alertou que essa redução poderia esbarrar em dificuldades para chegar ao consumidor final no Pará, “de vez que as mesmas dependiam e dependem de  uma serie de fatores, entre eles a entrega por parte das distribuidoras com preços mais baratos, a manutenção  das margens de comercialização por parte dos postos e,  principalmente, da carga tributária sobre os combustíveis (ICMS)”.

Essa previsão se confirmou, segundo o Dieese-PA. Antes do dia 8, o litro da gasolina comum em Belém custava em média R$ 3,834. O produto tem seu preço, mesmo depois da redução anunciada pelo Governo Federal, em R$ 3,861. O litro do óleo diesel S-10 custava em média R$ 3,339, antes da redução anunciada no dia 8, e, depois, R$ 3,391. O etanol teve seu litro comercializado, antes do dia 8, na média de R$ 3,567. Depois, passou para R$ 3,589. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A reportagem O LIBERAL procurou o sindicato do comércio varejista dos derivados de petróleo (Sindicombustíveis-PA), para saber sobre a elevação dos preços do produto nas bombas. O presidente da entidade, Ovídio Gasparetto, esclareceu que, com relação “a primeira notícia da Petrobras no dia 14 de outubro de uma redução que poderia chegar a 5 centavos de desconto nos postos, a Petrobras foi infeliz em seu pronunciamento, pois ela pode determinar quanto será o desconto para as distribuidoras, mas não pode fazê-lo para o consumidor final”.

Segundo Gasparetto, desde 2002 os preços no País são livres e deixaram de ser tabelados. A comercialização dos combustíveis é feita das refinarias para as distribuidoras e das distribuidoras para os postos. Segundo o Sindicombustíveis, a gasolina e o diesel comercializados pela Petrobras, após saírem das refinarias, receberão nas distribuidoras a adição de 27% de etanol anidro  e 7% de biodiesel, respectivamente. Depois disso, o combustível é transportado para diversos locais do País. No custo final das distribuidoras agrega-se o valor dos biocombustíveis, fretes, impostos e margens. De forma que, o preço final dos combustíveis para os postos embute outras despesas e dificilmente vai ser o mesmo que o das refinarias da Petrobras. “Desde o último dia 14 de outubro, quando a Petrobras anunciou a queda de preço da gasolina e do diesel nas refinarias, não houve reflexo dessa redução para os postos em virtude, segundo as distribuidoras, dos altos custos do etanol anidro, acrescidos em nosso caso específico do Estado do Pará, do aumento do preço de pauta, que no dia seguinte ao da Pseudo Redução o Governo do Estado aumentou o ICMS dos combustíveis, como exemplo, para cada litro de gasolina vendida no Estado do Pará, R$ 1,11 é ICMS”. “Temos o segundo maior preço de pauta do País, perdendo apenas para o Acre”.

SEFA

A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) esclareceu, por meio de nota que “o Pará foi um dos poucos estados brasileiros onde não houve reajuste da alíquota de combustíveis recentemente. No início de 2016, 19 estados aumentaram alíquotas de ICMS. A Secretaria da Fazenda do Pará (SEFA) esclarece que a maioria dos estados aumentou as alíquotas do imposto como forma de manter o equilíbrio das contas públicas, pois a crise econômica fez a arrecadação cair.

Em relação ao Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é pesquisado pela Agencia Nacional de Petróleo (ANP) e serve de base de cálculo para a cobrança do ICMS, a SEFA lembra que a última pesquisa realizada pela ANP, equivalente ao período de 23 a 29 de outubro, mostra que o Pará já está com o PMPF defasado, em relação ao que está sendo cobrado nos postos. Ou seja, a base de cálculo do imposto estadual ainda está defasada em relação ao que é cobrado, efetivamente, do consumidor final. De acordo com a coordenação especial de substituição tributária da Secretaria da Fazenda, em relação ao PMPF o Pará está na média, em termos comparativos, em relação aos demais estados brasileiros.

O preço médio dos combustíveis (PMPF) é alterado para acompanhar os valores praticados na venda ao consumidor. Os valores do PMPF no Pará são: gasolina C, R$ 3,9940; gasolina Premium, R$ 3,9940; diesel S10, R$ 3,3990; óleo diesel R$ 3,2920, e álcool, R$3,8915. As alíquotas de ICMS praticadas no Pará são: gasolina: 28%; álcool, 26%; diesel, 17% e GLP 17%.

A ANP pesquisa o preço médio dos combustíveis no Estado a cada 15 dias, a partir dos preços cobrados aos consumidores finais pelos estabelecimentos varejistas, e divulga a pesquisa quinzenal de preços no site.

Fonte: ORM/News

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