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Pacientes recorrem à Justiça para garantir tratamento de saúde no Pará

Estado registrou mais de 5 mil processos ligados à saúde no ano de 2015.
Sesma explica que atendimento de casos demanda tempo.

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) recebeu 5.150 processos relacionados à garantia de tratamentos de saúde no estado, durante o ano de 2015. Segundo o TJPA, 2.102 casos ainda não foram julgados. A coordenação que analisa reclamações e cobranças de pacientes na Secretaria de Saúde de Belém (Sesma) afirma que nem sempre é possível resolver o problema do paciente.

“Quando o medicamento não é padrão da secretaria, ou seja, não tem em estoque para atender a população, eu preciso adquiri-lo através de um processo licitatório, e eu tenho que respeitar as fases do processo, o que demanda tempo”, explica Andréa Simioni, da Assessoria Jurídica da Sesma.

A professora Yara Pinheiro relata que enfrentou dificuldades quando descobriu que o filho Gabriel sofria de intolerância à lactose. Os médicos recomendaram um tipo especial de leite, mas cada lata custava R$ 185 na época.

“No momento ele necessitava de onze latas de leite, então a gente dependia do poder público para que fosse fornecido, através do programa de alergia alimentar, essas latas de leite”, conta Yara. “A sensação que a gente tem é de abandono”, diz.

Yara procurou a prefeitura e passou a receber o leite, mas a entrega do produto atrasou e a mãe acionou o Ministério Público. “Era a única esperança para a gente, de que poderíamos receber novamente as latas de leite. Enquanto isso, contamos com a colaboração de amigos”, relembra a professora.

A promotora Suely Catete, que atua na garantia de direitos dos cidadãos, conta que enviou 26 processos do tipo para a Justiça em 2015. “Para que o MP ingresse com uma ação, a gente precisa primeiro tentar resolver administrativamente. Isso daí vai demorar, no mínimo, em torno de dois ou três meses”, explica a promotora.

Fonte G1

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