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Nelson Barbosa defende recriação da CPMF

Ministro do Planejamento reconhece que medida requer grande esforço político

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, defendeu nesta terça-feira (29) a recriação da CPMF como melhor alternativa para um reforço na arrecadação, classificando o resgate da contribuição sobre movimentações financeiras como uma proposta corajosa do governo diante da visível deterioração da arrecadação.

Segundo Barbosa, a CPMF tem menor impacto sobre a atividade econômica e sobre os preços domésticos, ao passo que um ajuste na Cide sobre combustíveis “poderia jogar a inflação novamente para cima num momento em que esses esforços (para conter a alta de preços) começam a dar frutos”.

Em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO) que durou quase três horas, o ministro reconheceu que a aprovação da CPMF pelos parlamentares requer um grande esforço político, mas acrescentou que essa é uma medida “necessária e melhor que as alternativas”, além de “menos distorciva”.

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Completou ainda que a medida representa o plano “A, B, C e D” do governo para impulsionar suas receitas.

O governo tenta reviver a cobrança da contribuição para recolher 32 bilhões de reais e conseguir atingir um superávit primário equivalente a 0,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, perspectiva que vem sendo dificultada pela economia em recessão.

Barbosa disse que quando o Executivo enviou a proposta orçamentária para 2016 prevendo um inédito déficit primário, a discussão sobre a CPMF não era consensual no governo. A investida culminou com a perda do selo de bom pagador pelo Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, turbinando a volatilidade nos mercados e a alta do dólar.

Questionado sobre estes desdobramentos recentes, Barbosa disse que ninguém está confortável com o rebaixamento do rating ou com a perspectiva de déficit nas contas públicas.

“Estamos trabalhando dia sim e outro também para reverter isso”, afirmou ele, após ressaltar diversas vezes durante sua participação que a busca pelo reequilíbrio fiscal é fundamental para estabilização da taxa de câmbio e de juros.

VETOS

Respondendo a jornalistas após a audiência, o ministro avaliou que os vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos que onerariam os cofres públicos devem ser mantidos pelo Congresso. Dos 32 vetos, 26 ficaram de pé até agora, sendo que os últimos seis podem ser apreciados no Congresso na quarta-feira, incluindo o polêmico reajuste dos servidores do Judiciário.

Em relação à reforma ministerial, Barbosa disse que a diretriz continua sendo de um corte de 10 pastas, sendo que a discussão também envolve a mudança de representação de partidos no governo.

“Meta que foi dada para trabalharmos é de redução de 10 ministérios. Fizemos vários cenários possíveis, decisão final cabe à Presidência”, completou.

Fonte: ORM/News

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