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MPF e MPE recomendam a suspensão de mineradora no Pará

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O Ministério Público Federal (MPF) no Pará e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) enviaram à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) notificação em que é recomendada a suspensão das atividades da mineradora Imerys em Barcarena, no nordeste paraense. A suspensão deve vigorar até que a Imerys tome providências para evitar novos vazamentos de rejeitos de minérios, recomenda o MP. O mais recente vazamento ocorreu em 29 de outubro.

A recomendação foi encaminhada à Semas ontem. Assim que receber o documento a secretaria terá três dias úteis para suspender as atividades da Imerys. Se a suspensão não for implementada, o MP pode tomar outras providências que considerar cabíveis, e inclusive levar o caso à Justiça. Atendida a recomendação, são três as providências necessárias para a reativação dos trabalhosda Imerys em Barcarena. A primeira é que um representante legal da empresa se apresente à Semas e informe quais medidas a mineradora irá adotar para evitar novos vazamentos. A segunda medida é que a empresa forneça informações completas sobre as causas e consequências do último vazamento – com provas da veracidade dessas informações. Por fim, deve ser realizada auditoria independente que aponte que a Imerys está apta a operar de maneira segura. E, caso a auditoria vier a indicar a adoção de medidas consideradas necessárias, é preciso que a adoção dessas medidas seja comprovada.

O MP recomenda que a auditoria seja realizada em todas as instalações da mineradora em Barcarena por empresa com padrão de certificação e aprovada pela Semas. Os representantes do MPPA e MPF destacam na recomendação que a mineradora “tem

se notabilizado por se envolver em desastres ambientais com inaceitável frequência nos últimos anos, com a presença de caulim (argila utilizada na indústria cerâmica, de tinta e de papel) em 42% dos acidentes ambientais registrados”.

Para os membros do MP, esse fato leva à conclusão de que a Imerys possui sérios problemas operacionais, já que não consegue garantir um nível minimamente aceitável de segurança em suas atividades. Além disso, o MP critica a empresa “de prestar informações falsas a autoridades”. “Ao se manifestar perante as autoridades públicas acerca do vazamento ocorrido em 29 de outubro de 2016, a empresa Imerys, reiterando postura já demonstrada em ocasiões anteriores, apresentou informações falsas acerca das causas e consequências do vazamento, o que agrava o problema da falta de confiabilidade acerca das condições de sua operação”.

NOTA DA EMPRESA

“A empresa recebeu com surpresa a recomendação do Ministério Público à Semas, tendo em vista que a Imerys é uma empresa idônea, logo após o incidente contactou as diversas autoridades competentes e o Ministério Público Federal e Estadual para expor o ocorrido e sempre manteve as suas portas abertas a todas e quaisquer entidades públicas que requereram vistorias e/ou solicitações de documentação. Com relação às alegações de informações falsas, a Imerys entende que houve um mal-entendido e estará esclarecendo quaisquer pontos que possam ter gerado entendimentos equivocados.

Adicionalmente, a Imerys acredita na independência e competência da equipe técnica da Semas, que licenciam e fiscalizam as atividades da empresa. Medidas que suspendam as atividades de qualquer operação industrial não devem ser pautadas por teorias inconsistentes, visto que tal decisão impactaria diversas outras pessoas, sem qualquer risco real. Reafirmamos que todas as informações necessárias para o esclarecimento da ocorrência do dia 29 de outubro já foram feitas à secretaria, assim como tomadas as medidas preventivas na área, as quais foram, inclusive, devidamente apresentadas ao Ministério Público. Nossas equipes constataram e comprovaram para a Semas que o referido episódio tratou-se de um fato isolado, limitado.

A empresa sabe a expectativa da sociedade para que isto não aconteça mais. Esse é o trabalho e também a expectativa dos 1.400 profissionais que trabalham na Imerys. O caulim é uma argila não perigosa e abundante na natureza, classificada como não perigosa. Tanto é assim que entre 2013 e 2015 foram investidos mais de R$ 20 milhões na segurança das operações. Foram recursos aplicados em aquisição de tecnologia, reformulação de métodos de monitoramento, melhoria na gestão, novas técnicas de engenharia para construir e prevenir, entre outros. A Imerys atua e sempre atuou em contato e colaboração irrestrita com as autoridades envolvidas para o esclarecimento de qualquer ocorrência em suas instalações, e permanece à disposição para eventuais novos questionamentos.

Fonte: ORM/News

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