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Júri condena um PM e absolve outro pela morte de Rafael Viana

Júri condena um PM e absolve outro pela morte de Rafael Viana

Em Belém, o júri popular condenou, nesta quarta-feira (26), o policial militar Rodrigo Duarte Negrão a 22 anos de reclusão por homicídio qualificado contra o pedreiro Rafael Viana, com o agravante de ocultação de cadáver. Já o também policial Antônio David Gonçalves foi absolvido no homicídio qualificado e condenado a 1 ano e 40 dias de multa por ocultação de cadáver. Segundo a decisão, a Polícia Militar deverá sobre a perda da função dos dois. Ambos já cumpriam prisão preventiva desde o dia 11 de outubro.

O crime aconteceu em 2007. O pedreiro Rafael Viana foi preso durante uma ação policial e encontrado apenas três dias depois, morto, com as mãos amputadas, no município do Acará, no nordeste do Pará, com sinais de tortura.

O júri popular foi presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves. Na promotoria atuaram os promotores Rui Barbosa e Rosana Cordovil, que participou das audiências de instrução do processo. Os advogados Marco Antônio de Jesus Mendes, Marcus Vinícius de Almeida e Nelson Jassé foram responsáveis pela defesa. Um terceiro policial, que também teria participado do crime, está recorrendo da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e será julgado separadamente.

Entenda o caso
Segundo a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH), o pedreiro Rafael Viana teria sido abordado no dia 2 de novembro de 2007, no bairro do Guamá, em Belém, por três policiais militares. A alegação era de que o jovem, em companhia de outra pessoa, teria tentado roubar uma bicicleta. O suposto comparsa teria conseguido fugir e o pedreiro fora detido primeiro por um policial civil, e depois entregue à viatura chefiada pelo tenente Negrão.

De acordo com informações dos autos do processo, ao invés de ser conduzido a uma delegacia, os PMs teriam levado Rafael até a ponte da Alça Viária, próximo ao município de Acará, a 161 km de Belém. Após torturarem o suspeito, ele foi executado. O corpo do pedreiro foi encontrado boiando no rio Guamá, com marcas de tortura na cabeça e com as mãos amputadas, três dias após o ocorrido, na localidade de Espírito Santo, em Acará.

Segundo o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no total foram denunciados seis policiais, que estavam em duas viaturas. Uma das viaturas era comandada pelo tenente Negrão, onde estavam ele e outros dois.

Os três policiais, entre eles o tenente Negrão e o cabo David, foram pronunciados para serem submetidos a júri. O terceiro PM está recorrendo da decisão do Tribunal, que desaforou o júri da comarca onde ocorreu o crime para Belém. Os policiais da outra equipe foram impronunciados.

Fonte: G1

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