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Julgamento de PMs começa nesta manhã

Julgamento de PMs começa nesta manhã

Na manhã desta terça-feira (25), teve início no Fórum Criminal de Belém o júri do tenente Rodrigo Duarte Negrão, 37 anos, e do cabo Antônio David Gonçalves, 38 anos, acusados de participação na morte do pedreiro Rafael Viana, em novembro de 2007.

Rafael foi abordado no dia 2 de novembro de 2007, no bairro do Guamá, em Belém. A alegação inicial dos PMs foi de que o pedreiro, em companhia de outra pessoa, teria tentado roubar uma bicicleta.

O suposto comparsa conseguiu fugir, mas o pedreiro acabou detido por um policial civil e depois foi entregue à uma guarnição da Polícia Militar em uma viatura, chefiada pelo tenente Negrão. O terceiro réu é Anderson Cruz e Silva que ainda não foi julgado.

A denúncia oferecida pelo Ministério Público aponta que, ao invés de ser conduzido para uma delegacia, os policiais militares teriam levado o então suspeito até a ponte da Alça Viária, próximo ao município de Acará, a 161 km de Belém, onde teriam torturado e executado a vítima.

O processo

Em fevereiro, por unanimidade de votos, os desembargadores integrantes das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará deferiram o pedido de desaforamento feito pelo Juízo da Comarca de Acará, onde tramitou o processo, e transferiram para Belém o processo penal. O pedido de desaforamento teve manifestação favorável do Ministério Público.

De acordo com o relator do pedido, desembargador Ronaldo Valle, o requerimento foi feito pelo Juízo considerando que toda a instrução criminal ocorreu em Belém, com o magistrado da Comarca de Acará se deslocando até a capital para proceder a oitiva de testemunhas e interrogatórios dos acusados. Além disso, tanto a vítima quanto os acusados eram residentes em Belém.

Há duas semanas, o Tribunal de Justiça do Estado Pará (TJPA) revogou a liberdade provisória dos dois policiais militares. A decisão foi do desembargador Ronaldo Vale em sessão da 2ª Câmara Criminal Isolada.

O julgamento

Segundo a assessoria de comunicação do TJ-PA, estão presentes oito testemunhas da defesa que devem depor. Os advogados que estão atuando são Marco Aurélio de Jesus Mendes e Marcus Vinicios de Almeida e Nelson Jassé. Na acusação estão atuando os promotores e o advogado Marco Apolo Santana Leão, na assistência de acusação.

Fonte: DOL

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