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Jader pede agilidade em processo de concessão

Jader pede agilidade em processo de concessão (Foto: Divulgação)

Em ofício encaminhado, na quarta-feira (1º), ao secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Moreira Franco, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) cobrou agilidade no andamento do processo de concessão da BR-316, para viabilizar a futura duplicação de trecho da rodovia.

De acordo com o senador, no ano passado foram publicados 3 editais de chamamento público para a realização de estudo de viabilidade técnica sobre a concessão. “E ainda não sabemos qual é o resultado. Se as empresas se habilitaram. Se temos um vencedor”, diz o senador. “Se esta primeira etapa não for agilizada, não há como promover melhorias naquele trecho da rodovia”, explicou.

Na correspondência encaminhada à Presidência da República, Jader enfatizou para o secretário que o processo de concessão e a resultante duplicação da BR-316 conta com o apoio do presidente Michel Temer, que recebeu, das mãos do senador, documento que explica o processo que vai melhorar a trafegabilidade na rodovia, além de evitar acidentes e mortes em um dos trechos mais perigosos do Brasil. O encontro entre Jader e Michel Temer ocorreu em 29 de novembro do ano passado. Porém, até o momento, não houve retorno por parte da secretaria executiva.

De acordo com o senador, a concessão da BR-316, entre a PA-404 (na direção de Benfica, na Região Metropolitana de Belém) e o entroncamento com a BR-308 (Capanema), já foi incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) e no Programa de Investimento em Logística (PIL), do Governo Federal.

ETAPA

“Se essa etapa já foi vencida há alguns anos, se o edital já foi publicado, não se justifica o atraso em viabilizar o processo de concessão”, afirma. Segundo o senador, o atraso gera prejuízos incalculáveis para quem vive na região Nordeste do Pará e para os milhares de carros, ônibus e caminhões que cruzam a rodovia diariamente.

Os editais, conforme explica o senador paraense, tratam do chamamento para apresentação de estudos de viabilidade técnica com o intuito de subsidiar a concessão do trecho já duplicado. “Portanto, o início de um longo processo para viabilizar um projeto que é fundamental para a infraestrutura do Pará, projeto este que recebeu integral apoio do Sr. Presidente da República, Michel Temer” relembra. Jader lembrou que, em 2004, o então senador Alberto Silva (PMDB-PI) propôs a criação de uma câmara de gestão no âmbito do Congresso Nacional para gerir a recuperação da malha rodoviária brasileira.

Nos estudos realizados, Alberto Silva demonstra que o desgaste dos veículos com a difícil trafegabilidade em trechos de mão única, além do aumento no gasto de combustível, acaba sendo superior aos custos cobrados quando as rodovias passam a ser concessionadas. “E, claro, há o bem mais importante que é o bem da vida, da segurança para a população. E desse bem não podemos abrir mão jamais”, reforça.

Fonte: DOL

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