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Incra reconhece território quilombola no Pará

Incra reconhece território quilombola no Pará (Foto: Cezar Magalhães)

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu e declarou uma área de 576 hectares como terras da comunidade remanescente de quilombos Nossa Senhora das Graças, situada no município de Óbidos (PA). A medida, assinada pelo presidente da autarquia, Leonardo Góes, foi publicada na edição da última quarta-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU).

Até então, a comunidade Nossa Senhora das Graças obteve a certificação da Fundação Cultural Palmares, a partir da qual o Incra iniciou a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que reúne peças técnicas, relatório antropológico, plantas com delimitação do território e aborda aspectos agronômicos, ambientais, fundiários e geográficos. A fase seguinte é encaminhar o processo à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a qual caberá a titulação. A SPU é o órgão gestor da área onde incide o território da comunidade Nossa Senhora das Graças.

As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias. Estima-se que em todo o País existam mais de 3 mil comunidades quilombolas.

Cedenpa debate superação e enfrentamento ao racismo

O genocídio da juventude negra, o racismo na saúde e a estética são alguns dos assuntos debatidos no Encontro de Negras e Negros do Pará (ENNPA) – “Identidades negras, combate, enfrentamento e superação do racismo”, que ocorre desde o dia 17 e encerra hoje, no auditório do Centur, em Belém, pelo Centro de Estudos de Defesa do Negro do Pará (Cedenpa) para marcar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A programação é gratuita e conta com feira de produtos de empreendedoras negras e empreendedores negros, exposição de artistas negras e negros, oficinas e plenárias. Os debates abordarão temas como o extermínio da juventude negra, a estética, a identidade, a religiosidade e a saúde.

Neste domingo, entre 9h e 14h, uma roda de negritude, com apresentação de artistas locais, encerrará o encontro. O evento será realizado na Praça da República, na Assis Vasconcelos com avenida Nazaré.

Fonte: DOL

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