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Escolas particulares não aparecem para discutir reajuste

Foto: Fábio Costa/O Liberal

Nenhum representante do Sindicato das Escolas Particulares do Pará compareceu à segunda reunião para debater os índices prováveis de reajuste das mensalidades escolares para 2017. O assunto entrou na pauta do Procon, que convocou o encontro para ontem, com a presença do supervisor técnico do Dieese, Roberto Sena, do presidente da Associação de Pais e Alunos das Escolas Particulares (Apaiepa), Hilton Durães, do representante da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Bernardo Mendes, e do técnico do Ministério Públcio, Ivan Costa.

Como o sindicato dos estabelecimentos de ensino não mandou representante também para a primeira reunião, os presentes resolveram agendar um terceiro encontro, previsto para a manhã do dia 22 de novembro, na sede da OAB. “Isso é uma conversa, para analisarmos o que aconteceu esse ano. Tivemos no ano passado cinco ou seis reuniões e não conseguimos chegar a um acordo”, ressaltou Moysés Bendahan, diretor do Procon.

Na última tentativa de negociação, envolvendo as mensalidades de 2016, chegou a ser proposto, como limitador, a inflação do período, que foi de 11,28%. No entanto, as escolas não aceitaram. Moysés chamou a atenção para a evasão e a inadimplência, que aumentaram em muitas escolas, inclusive pelo alto percentual de reajuste das mensalidades. “Por isso, a gente queria ver se, depois desse ano inteiro, consegue fechar um acordo”, disse ele.

De janeiro a novembro, o Procon não recebeu nenhuma denúncia envolvendo abusos por parte das escolas. Ainda assim, o diretor do órgão orienta a população a denunciar caso verifique que esses estabelecimentos estão cometendo algum erro. “É humanamente impossível o Procon fiscalizar 800 escolas”, ressaltou.

O supervisor do Dieese, Roberto Sena, lembrou que o Pará era o único Estado que tinha acordo de reajuste de mensalidade, uma negociação que começou desde o início do Plano Real e a princípio envolvia apenas as escolas particulares de ensino médio, mas depois se expandiu e passou a envolver todos os níveis escolares, inclusive o ensino superior, por meio das faculdades particulares.

Além da mensalidade, outros pontos, como desconto para quem tem mais de um filho, estavam previstos no acordo. Nos dois últimos anos, porém, não houve entendimento entre as partes. “Sem acordo em 2015, muitas escolar deram o reajuste que quiseram, sem apresentar planilha técnica”, criticou Sena. Ele observou, ainda, que a inadimplência cresceu bastante, ultrapassando os 30% em alguns estabelecimentos. “Nós avisamos ano passado sobre essa situação e mesmo com o aviso muitas escolas reajustaram acima da inflação”. Nesse momento, ainda segundo Roberto Sena, a inflação está em 8,5% e até o final do ano deve girar em torno de 8%. “É preocupante, porque a grande maioria dos salário sequer teve esse reajuste”, acrescentou.

Para o presidente da Apaiepa, Hilton Durães, a inadimplência nas escolas gira entre 20% e 25%, mas em alguns casos chega mesmo a 30%. O que preocupa, hoje, e pode interferir no acordo é a Medida Provisória 746/2016, que dispõe sobre a reforma do Ensino Médio. “As escolas vão ter que fazer contratação de mais professores. Haverá mais despesas. Não sei o que vai dar em 2017”, analisou.

Durães admite  que, assim como ocorreu em 2015 e 2016, pode não haver acordo em 2017. “As escolas estão se conscientizando de que não podem dar aumento muito alto, mas também têm que ser levadas em consideração as despesas das escolas”, amenizou.

Fonte: ORM/News

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