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Duciomar Costa é multado em R$ 100 mil por improbidade

 

Foto: Cristino Martins/O Liberal

O ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, foi condenado pela Justiça Federal no Pará ao pagamento de multa de R$ 100 mil por destinação irregular de verba pública e fraude processual pela utilização de R$ 1,3 milhão em recursos da saúde para a compra de veículos para a guarda municipal da capital paraense. A informações foram divulgadas nesta terça-feira (8) pela Justiça Federal. O ex-prefeito também foi condenado à suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos. A decisão ainda cabe recurso e a sentença é do juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, divulgada na última sexta-feira (4).

Segundo informações do MPF (Ministério Público Federal), pelas mesmas irregularidades foram condenados a ex-chefe de gabinete e ex-chefe de comunicação social da prefeitura de Belém, Sílvia Helena Randel, e os secretários de administração Willliam Gomes Lôla, e de saúde, Manoel Francisco Pantoja Dias. Silvia foi condenada ao pagamento de multa de R$ 80 mil e teve os direitos políticos suspensos por quatro anos. William Lôla foi condenado a multa de R$ 60 mil e também teve os direitos políticos suspensos por quatro anos. Já para Manoel Pantoja a multa é de R$ 30 mil e o prazo de suspensão dos direitos políticos é de três anos. Todos os quatro condenados estão impedidos de fazer contratações com o poder público durante três anos.

Ainda segundo o MPF, os R$ 1,3 milhão em verbas transferidas pela União ao município teriam que ter sido destinados a ações e serviços de vigilância epidemiológica e sanitária. Só que a prefeitura comprou 36 motos e 15 carros que foram repassados à guarda municipal. Os veículos foram apresentados para a população em 2006, no dia de aniversário de Belém.

Fonte: ORM/News

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