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Conteúdo que fale de político poderá ser apagado

destaque-346477-marcossantosA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o projeto de lei batizado de “PL do Esquecimento” ou “PL Espião”. A proposta permite que conteúdos que estejam armazenados em páginas em arquivos de meios de comunicação e internet sejam apagados.

Entre as críticas ao projeto está a de que ele beneficiaria, principalmente, os políticos envolvidos em escândalos. O projeto cria o direito de remover da internet qualquer conteúdo que associe o nome da pessoa a um crime do qual ela tenha sido absolvida ou a qualquer fato, com ou sem julgamento, que ela considere prejudicial à honra

Como por exemplo, todo processo de impeachment sofrido pelo ex-presidente Fernando Collor poderia sumir da rede de computadores, caso assim ele pedisse.

O projeto de lei agora precisa ser votado em plenário, depois segue para o Senado.

Fonte: Diário do Pará

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