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CMB aprova proibição de aplicativos de transporte de passageiros

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A Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que proíbe a atuação de aplicativos de transporte remunerado de pessoas em carros particulares na cidade, como UBER, Cabify e Easy Go. Taxistas lotaram a galeria da CMB durante, que começou com 28 vereadores presentes e aprovou o projeto por unanimidade.

O projeto de autoria do vereador Orlando Reis (PSB) também proíbe a associação entre empresas administradoras desses aplicativos e estabelecimentos comerciais para o transporte remunerado de passageiros em veículos que não estejam de acordo com as leis vigentes, prevendo multa no valor de R$ 1.400,00 em caso de descumprimento , além da apreensão do veículo e demais sanções cabíveis.

Para Orlando, o projeto é uma resposta a reivindicações dos taxistas. “O fato é que no Rio de Janeiro, por exemplo, esse tipo de serviço foi banalizado e perdeu sua razão de ser. Em São Paulo, a regulamentação resultou na criação de três categorias explorando o mesmo serviço e agravando o caos no trânsito. Portanto, essa é nossa contribuição em favor de uma categoria formada por mais de oito mil taxistas, só em Belém”, disse o vereador.

Diversos vereadores se manifestaram favoráveis à aprovação do projeto. “O UBER de hoje reproduz a situação vivida pelos mototaxistas que trabalharam na clandestinidade durante anos. Sou favorável ao projeto, mas, infelizmente, a presença desses aplicativos é uma realidade no mundo inteiro”, disse o vereador Henrique Soares (PDT).

O vereador Fernando Carneiro (PSOL) ressaltou a insatisfação da população com o transporte público na capital. “Precisamos reconhecer que existe um problema grave na mobilidade urbana. Declaro meu voto a favor porque o município não pode abster-se de regulamentar o transporte de passageiros, mas isso não resolverá o problema que é o preço da tarifa que está cara demais para a população. Estamos aprovando uma lei sem ouvir a sociedade nem o judiciário. Será que alguém tem receio de ouvir posição contrária?”, disse Carneiro.

Fonte: G1

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