A huge collection of 3400+ free website templates JAR theme com WP themes and more at the biggest community-driven free web design site
Home / Notícias Aliança / CDP tem 48 horas para retirar carcaças

CDP tem 48 horas para retirar carcaças

Juiz determina que autoridade portuária e empresas eliminem as fontes de poluição

202531Diante da omissão da Companhia Docas do Pará (CDP), vinculada à Secretaria dos Portos, chefiada por Helder Barbalho, a Justiça Federal determinou que a autoridade portuária e as empresas Minerva S/A e a Norte Trading Operadora Portuária Ltda. retirem, em 48 horas, as carcaças de animais que se desprenderam da embarcação Haidar, naufragada no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, no último dia 6. Duas semanas após o acidente, as carcaças e o óleo da embarcação continuam poluindo os rios da região.

A Secretaria dos Portos e a CDP, redutos políticos de Jader e Helder Barbalho, são os órgãos responsáveis pelas atividades – e pelos incidentes – no Porto de Vila do Conde. Contudo, o ministro Helder Barbalho só se manifestou 10 dias após o naufrágio, sem propor soluções ou saídas para amenizar os efeitos do maior desastre ambiental ocorrido na região. Mais de quatro mil bois continuam apodrecendo nos porões do navio Haidar e o óleo da embarcação segue vazando nos rios.

Na decisão liminar, o juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, em exercício pela 9ª Vara, em Belém, negou pedido de fechamento do Porto de Vila do Conde e concedeu três dias para que a CDP e as empresas apresentem plano e cronograma de ação para a retirada do óleo ainda armazenado na embarcação e para a remoção do combustível já espalhado na região. O planejamento deve seguir os modelos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para planos de salvatagem de acidentes marítimos e em plataformas de petróleo.

202530

O juiz federal também determinou que as empresas iniciem, em 48 horas, o fornecimento de 80 litros de água mineral por mês para as 148 famílias mencionadas nos autos. A decisão ordena ainda que as empresas forneçam, em 72 horas, máscaras contra pó e odores às famílias afetadas. Os prazos contam a partir da intimação da decisão.

Segundo decisão do juiz federal, as instituições não conseguiram provar a real necessidade de paralisação integral das atividades do porto como pressuposto para a retirada dos resíduos nocivos à saúde e ao meio ambiente.

“Ademais, pela própria magnitude do Porto da Vila do Conde, bem como pelo impacto de suas atividades na economia regional, aí incluídos milhares de empregos direitos e indiretos, a adoção de medida da espécie afigura-se desproporcional no tocante à equação benefícios/malefícios, correndo-se o risco de que, sob a justificativa de solução para problema de ordem ambiental, crie-se ou agrave-se problema de ordem social em face dos efeitos negativos da providência sobre a atividade econômica”, diz a decisão.

O juiz federal fixou ainda multa diária de R$ 5 mil para cada item descumprido na decisão e registrou que as exigências devem ser mantidas por dois meses ou até que a CDP, a Minerva e a Norte Trading comprovem, mediante estudos técnicos, que as águas e o ar impactados pelo naufrágio dos bois retornaram às suas características naturais.

A liminar responde à ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) contra a Companhia Docas do Pará, Minerva S/A e Norte Trading Operadora Portuária Ltda, no último dia 15.

Além do fechamento do porto, o juiz Ruy Dias de Souza Filho rejeitou o pedido de fornecimento de água para consumo indireto “haja vista a não determinação da quantidade necessária e tampouco da forma de efetivação da prestação”. E negou também o ingresso na lida da Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas das Hidrovias Tocantins (Atoc).

SALÁRIO MÍNIMO

Após pressão das promotorias Estadual e Federal, a CDP anunciou na última segunda-feira, 19, quase duas semanas após o naufrágio, o pagamento de um salário mínimo para as 148 famílias citadas na ação do MPF, do MPE e da DPE. Diante da decisão da CDP, o juiz desconsiderou o requerimento de pagamento mensal de um salário mínimo (R$ 788,00) às famílias atingidas, por já estar previsto pelos acusados na ação.

O navio Haidar afundou com 750 toneladas de combustível nos tanques e quase toda a carga animal de cerca de 4,8 mil bois presa aos porões. Houve vazamento de 10 toneladas de óleo e cerca de 500 cadáveres em decomposição no rio Pará. Quatro praias estão interditadas: três em Barcarena e uma na cidade vizinha de Abaetetuba. Pescadores, barraqueiros e vendedores ambulantes das praias estão impedidos de trabalhar, prejudicando o sustento das famílias, inclusive os ribeirinhos que sobrevivem basicamente do rio. Com a contaminação, as famílias tiveram dificuldade de acesso à água potável.

CDP

A CDP informou, por meio de assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada da decisão judicial e se manifestará no prazo determinado. A reportagem não conseguiu contato com a Minerva S/A nem com a Norte Trading Operadora Portuária Ltda. A Secretaria dos Portos, de Helder Barbalho, também não se manifesta oficialmente sobre o ocorrido.

Jordy pede rapidez em reparações por naufrágio de barco com bois

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) destacou ontem, da tribuna da Câmara, as medidas tomadas pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e pela Defensoria Pública estadual que apuram as circunstâncias e as consequências do naufrágio do barco com 4.800 bois, no último dia 6 de outubro, no Porto de Barcarena.

O MP e o MPF ingressaram com uma ação pedindo liminar para a paralisação total das atividades no terminal portuário de Vila do Conde até que seja apresentada uma solução para o problema das carcaças de boi e do óleo que se espalhou nas águas do rio Pará. Jordy disse que até hoje os restos mortais dos animais não foram retirados do local, o que têm causado contaminação da água e prejudicado moradores da região.

“Imagine quase cinco mil animais em processo de decomposição que faz crescer uma população de bactérias e está gerando contaminação de toda a região. Isso faz com que comunidades inteiras tenham que deslocar dali. Há uma série de problemas no porto, como a falta de um plano de contingenciamento e o licenciamento está funcionando na base de um TAC – termo de ajuste de conduta”, disse o parlamentar.

O deputado disse que é preciso que as autoridades cobrem dos responsáveis pelo naufrágio a reparação dos danos e tomem medidas preventivas para que situações como essas não se repitam no futuro. O parlamentar pediu sensibilidade e celeridade à Justiça Federal na análise das demandas, de modo a aliviar o sofrimento das famílias que estão com suas atividades profissionais paralisadas, em setores que foram paralisados pelo sinistro, como turismo, comércio e pesca, em Barcarena e adjacências.

A Prefeitura de Barcarena chegou a decretar na semana passada situação de emergência no município por causa da tragédia. O óleo da embarcação e corpos dos animais mortos se espalharam por praias do município, após o rompimento da barreira de contenção montada para conter os resíduos do acidente.

Fonte: ORM/News

332 Total Views 1 Views Today
Compartilhe com seus amigos!
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Verifique

Veja :Polícia prende dois homens acusados de fabricação de armas de fogo caseiras

A Polícia Civil prende em Novo Repartimento, no sudeste do Pará, dois homens responsáveis por …

Comentários no Facebook

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *