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Brasil

Veja o que diz o pedido de impeachment e o que diz a defesa

José Eduardo Cardozo entregou defesa de Dilma nesta segunda (4). Comissão tem prazo de cinco sessões para votar relatório final. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, entregou nesta segunda-feira (4) a defesa da presidente Dilma Rousseff à comissão especial da Câmara que analisa seu impeachment. O documento tem 201 …

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José Eduardo Cardozo defende Dilma na comissão do impeachment

O defensor da presidente argumentou com a excepcionalidade de um processo de impeachment e que o atual não atende a esse requisito. Na comissão especial que analisa o pedido de impeachment na Câmara dos Deputados, o advogado-geral da união, José Eduardo Cardozo, foi defender a presidente. Confira alguns trechos: “O …

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Todos os estados e o DF têm atos pró-Dilma e contra o impeachment

Manifestantes defendem a permanência da presidente no governo federal. Também foi registrado um protesto em Lisboa e Londres, no exterior. Manifestações a favor da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), e contra o processo de impeachment aconteceram em todos os estados e no Distrito Federal nesta quinta-feira (31). Houve também …

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RJ confirma primeiro óbito por vírus do H1N1 em 2016

Paciente teve um agravamento do caso para pneumonia. Segundo Secretaria de Saúde, já são três casos confirmados esse ano. A Secretaria Estadual de Saúde confirmou na manhã desta quinta-feira (31) a primeira morte causada pelo vírus da gripe H1N1 esse ano no Rio de Janeiro. De acordo com o Subsecretário …

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Impeachment pode suspender Brasil de Mercosul

O Mercosul poderá “eventualmente” acionar a cláusula democrática contra o Brasil e suspendê-lo temporariamente do bloco conforme se acentue a crise política no país. A afirmação é da ministra de Relações Exteriores da Argentina, Susana Malcorra. Em entrevista coletiva dada nesta segunda-feira (21), ela disse que o assunto não está …

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Novo Código Civil entra em vigor hoje

Entra em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC),  Lei 13.105/15. Primeiro CPC adotado no país em plena vigência da democracia, o texto que passou por quase cinco anos de debates no Congresso Nacional, busca garantir maior efetividade aos princípios constitucionais e nasce com a promessa …

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Câmara aprova comissão do impeachment

A Câmara dos Deputados aprovou nesta tarde a comissão especial que analisará o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foram 433 votos favoráveis e um contrário a chapa com os 65 nomes titulares e os respectivos suplentes indicados pelos líderes partidários. O próximo passo, que será dado ainda hoje, é a …

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Governo vai recorrer de decisão que suspende posse de Lula

A medida tem alcance nacional e aplicação imediata e, se houver recurso, o mérito vai ser decidido pelo TRF-1ª Região Minutos depois da cerimônia no Palácio do Planalto, o juiz Itagiba Catta Preta, da 4ª Vara Federal de Brasília, concedeu nesta quinta-feira liminar para suspender a posse de Luiz Inácio Lula …

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Partidos definem nomes que vão compor comissão

A comissão que analisará o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff já tem todos os integrantes definidos. Em reunião na manhã desta quinta-feira (17), e depois de algumas mudanças nas primeiras sugestões, os partidos chegaram aos nomes que vão compor a comissão. Com menos polêmicas internas, o PSDB confirmou …

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