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Assinado acordo que vai monitorar indústrias em Barcarena

Assinado acordo que vai monitorar indústrias em Barcarena

A população de Barcarena conta com nova possibilidade de melhoria na qualidade de vida a partir da avaliação e diminuição dos impactos sofridos pelas indústrias instaladas no município. É que foi assinado, na tarde de ontem, um Termo de Compromisso para o Licenciamento do Polo Industrial de Barcarena, ocupado por pelo menos sete grandes indústrias e várias outras menores. Localizada na região do Baixo Tocantins, a cidade fica a cerca de 30 quilômetros de Belém e possui 115 mil habitantes.

O Termo de Compromisso ressalta que o Distrito Industrial de Barcarena nunca se submeteu a auditorias ambientais e que o polo causa graves impactos socioambientais, que atingem a sociedade civil, acarretando grandes mudanças.

O acordo foi firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) e parceria da Prefeitura de Barcarena.

O objetivo inicial é avaliar a interação dos impactos de cada indústria do polo. Estão em funcionamento as plantas da Albras, Alunorte, Alubar (alumina e alumínio), Imerys (caulim), Votorantim (cimento), Yara (fertilizantes) e Oxbow (coque), que vão financiar os estudos necessários para que a Codec finalize a avaliação de impactos sinérgicos e contratar empresa capacitada, no prazo de 60 dias após a assinatura do acordo, para elaborar o diagnóstico socioambiental.

Segundo o procurador Bruno Vantente, as plantas industriais que beneficiam minérios e produzem fertilizantes, alumínio e cimento têm licenças ambientais individuais, mas nunca foi feita uma avaliação dos impactos sinérgicos e cumulativos.

“Nunca foi feita uma licença ambiental para o distrito como um todo. Esse é um ponto importante porque uma série de impactos é maior, já que existem impactos sinérgicos que ultrapassam cada empresa individual”, afirmou. Isso permitirá o monitoramento de toda a região, incluindo a água e o ar da região, porque os moradores se queixam de doenças e impactos ambientais, acrescentou.  O procurador do MPF destacou ainda que o modelo hoje existente em Barcarena tem como base o automonitoramento. “As indústrias se auto fiscalizam e dizem à Semas se estão ou não cumprindo a legislação”, admitiu.

Fonte: ORM/News

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